Curso em vídeo abordando a disciplina de Legislação Municipal do Concurso da Prefeitura de São João Del Rei com o Professor Cláudio Galvão:
O conteúdo deste curso de Legislação não atende integralmente a todos conteúdos presentes nos cargos da:
Secretaria de Educação (nível superior)
Guarda Municipal
Agente Comunitário de Saúde
Professor especializado em concursos públicos com mais de 30 anos de experiência, graduado em Direito, História, Pedagogia e Pós Graduado em Direito Administrativo e Docência do Ensino Superior.
Carga horária: 15 horas aproximadamente
Descrição do material:
➡️ Material em vídeo:
Teoria e provas comentadas.
➡️ Material em PDF:
Slides das provas em PDF para que acompanhem a explicação em vídeo.
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Cada conquista começa com um sonho e a coragem de dar o primeiro passo. Inspire-se: https://www.paulofrancaconcursos.com.br/p/6/depoimentos

AULA 1 – Direito Constitucional
Disponível
AULA 2 – Lei Orgânica do Município
Disponível
AULA 3 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Disponível
AULA 4 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Disponível
AULA 5 - Legislações de Acesso à Informação (Decreto Estadual nº 45.969/2012 e Lei Federal nº 12.527/2011).
Disponível em 23/09
AULA 6 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
Disponível em 03/10
AULA 1 – Direito Constitucional
AULA 2 – Lei Orgânica do Município
Disponível em 26/08
AULA 3 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Disponível em 02/09
AULA 4 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Disponível em 09/09
AULA 5 - Legislações de Acesso à Informação (Decreto Estadual nº 45.969/2012 e Lei Federal nº 12.527/2011).
Disponível em 20/09
AULA 6 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
Disponível em 29/09
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1 | horas |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.1 | horas |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.2 | horas |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.3 | horas |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.4 | horas |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.5 | horas |
| Lei Orgânica do Município: módulo 1 | horas |
| Lei Orgânica do Município: módulo 1.1 | horas |
| Lei Orgânica do Município: módulo 1.3 | horas |
| Estatuto dos Servidores Públicos do Município: módulo 1 | horas |
| Estatuto dos Servidores Públicos do Município: módulo 1.1 | horas |
| Organização do Estado São João Del Rei | horas |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência - São João Del Rei - módulo 1 | horas |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência - São João Del Rei - módulo 1.1 | horas |
| Legislações de Acesso à Informação (Decreto Estadual nº 45.969/2012 e Lei Federal nº 12.527/2011) - módulo 1 | horas |
| Legislações de Acesso à Informação (Decreto Estadual nº 45.969/2012 e Lei Federal nº 12.527/2011) módulo 1.1 | horas |
| Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) - módulo 1 Disponível em 29/09 | horas |
| Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) - módulo 1.1 Disponível em 29/09 | horas |
| Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) - módulo 1.2 Disponível em 29/09 | horas |
| Certificado de participação - curso de legislação (disponível em 10/10) | horas |
| Disciplina | CH |
|---|---|
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1 | h |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.1 | h |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.2 | h |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.3 | h |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.4 | h |
| Direito Constitucional São João Del Rei - Módulo 1.5 | h |
| Lei Orgânica do Município: módulo 1 | h |
| Lei Orgânica do Município: módulo 1.1 | h |
| Lei Orgânica do Município: módulo 1.3 | h |
| Estatuto dos Servidores Públicos do Município: módulo 1 | h |
| Estatuto dos Servidores Públicos do Município: módulo 1.1 | h |
| Organização do Estado São João Del Rei | h |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência - São João Del Rei - módulo 1 | h |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência - São João Del Rei - módulo 1.1 | h |
| Legislações de Acesso à Informação (Decreto Estadual nº 45.969/2012 e Lei Federal nº 12.527/2011) - módulo 1 | h |
| Legislações de Acesso à Informação (Decreto Estadual nº 45.969/2012 e Lei Federal nº 12.527/2011) módulo 1.1 | h |
| Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) - módulo 1 Disponível em 29/09 | h |
| Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) - módulo 1.1 Disponível em 29/09 | h |
| Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) - módulo 1.2 Disponível em 29/09 | h |
| Certificado de participação - curso de legislação (disponível em 10/10) | h |
| 1 x 91,90 | 2 x 48,02 | 3 x 32,48 |
| 4 x 24,72 | 5 x 20,06 | 6 x 16,96 |
| 7 x 14,74 | 8 x 13,09 | 9 x 11,80 |
| 10 x 10,77 | 11 x 9,93 | 12 x 9,23 |
